PAULA ESTEVES & ASSOCIADOS, ADVOGADOS

TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADES

Há transformação de uma sociedade quando esta adopta um tipo diferente daquele que tem no momento da transformação.

A transformação pode ser determinada por interesse da própria sociedade ou por interesses pessoais dos sócios.

Pode incidir sobre qualquer dos tipos previstos na lei (independentemente da forma que a sociedade tenha inicialmente adoptado).

A noção e modalidades de transformação de sociedades vêm previstas nos artigos 130º e seguintes do Código das Sociedades Comerciais.